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Notícias
09.05.25
STJ inclui gênero neutro nos registros civis
Este novo horizonte jurídico, recém-desbravado pelas lentes progressistas do Superior Tribunal de Justiça, ecoa como um farol de reconhecimento para a comunidade LGBTQIAPN+ e lança uma nova luz sobre as práticas dos cartórios extrajudiciais de registro civil. A decisão unânime da 3ª Turma, ao autorizar a inclusão do gênero neutro nos registros civis,...
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Notícias
07.05.25
Lei reconhece atividade de risco para Oficiais de Justiça mas veto à força policial gera reação da categoria
Foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União a Lei nº 15.134, de 6 de maio de 2025, resultado da sanção presidencial ao Projeto de Lei nº 4.015/2023, que reconhece a atividade de risco dos Oficiais de Justiça, dentre outras categorias profissionais. A sanção representa uma importante vitória para a classe, que há...
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05.04.25
Joselito Bandeira defende fortalecimento da carreira em Congresso de Oficiais de Justiça no RJ
O presidente do Sindojus-PB e vice-presidente legislativo da Afojebra, Joselito Bandeira Vicente, foi um dos palestrantes do Congresso dos Oficiais de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, realizado ontem e hoje no Fórum Central da Comarca da Capital. Em sua participação, ele propôs estratégias para o fortalecimento da carreira no cenário nacional, abordando a...
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03.04.25
Suspensas pela Justiça, obras do Parque da Cidade de JP entram na mira do TCE-PB
As obras de construção do sistema viário e a implantação contígua do Parque da Cidade da “queridinha do Nordeste”, já paralisadas por decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) mantida pelo Superior Tribunal de Justiça, em ação ajuizada pela ONG SOS Animais e Plantas, agora estão sob análise do Tribunal de Contas do Estado...
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03.04.25
Aluna que se inscreveu com diploma falso no CRO-PB conclui curso e refaz inscrição
A aluna do curso de odontologia do Centro Universitário Santa Maria (UNIFSM), em Cajazeiras, que segundo o CRO-PB teria falsificado o diploma e obtido em 2023 o registro no Órgão como cirurgiã dentista, concluiu o curso e dessa vez obteve legalmente o registro, afirmou o presidente Leonardo Cavalcanti. Segundo ele, o inquérito instaurado pela Polícia...
