07/05
-
Direito
26.05.25
Sistema otimiza o tempo para Oficiais de Justiça no controle de mandados e na emissão de certidões
O sistema web www.ojdocs.com.br disponibiliza junto a prints – adaptáveis às telas do celular, tablet, notebook ou computador de mesa – autos de busca e apreensão, de penhora, de proposta de composição e citação por hora certa, com dia, hora e local da diligência observados no mandado, fundamentados nas normas e leis atuais. “A principal...
-
Direito
23.05.25
Programa contempla mais de 300 atendimentos em Sousa com cidadania e dignidade
A cidade-polo situada no sertão da Paraíba, foi palco de uma mobilização histórica pela cidadania durante a realização do “Registre-se!”, que atendeu gratuitamente mais de 300 pessoas em situação de vulnerabilidade social. A ação, coordenada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e pela Corregedoria-Geral de Justiça, com apoio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais...
-
Notícia
21.05.25
Inscrições para concurso do Governo da Paraíba estão abertas
As 33 vagas são para nível superior; Idecan é a banca organizadora Estão abertas as inscrições para o concurso público do Governo do Estado da Paraíba, para o preenchimento de 33 vagas imediatas na Secretaria de Estado da Cultura (Secult). Os candidatos concorrem a cargos que exigem formação acadêmica de nível superior, com remunerações de...
-
Direito
19.05.25
Regularização Fundiária leva dignidade a 39 famílias no bairro Caixa D’Água, em Alhandra/PB
O último final de semana foi marcado por um momento de grande emoção e conquista para 39 famílias do bairro Caixa D’Água, situado em Alhandra (PB), que receberam os Títulos de Propriedade de seus imóveis por meio do “ Programa Minha Escritura na Mão”. A iniciativa do Prefeito Marcelo Rodrigues integra a modalidade REURB-S (Regularização...
-
Notícias
09.05.25
STJ inclui gênero neutro nos registros civis
Este novo horizonte jurídico, recém-desbravado pelas lentes progressistas do Superior Tribunal de Justiça, ecoa como um farol de reconhecimento para a comunidade LGBTQIAPN+ e lança uma nova luz sobre as práticas dos cartórios extrajudiciais de registro civil. A decisão unânime da 3ª Turma, ao autorizar a inclusão do gênero neutro nos registros civis,...
