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  • Direito

    26.05.25

    Sistema otimiza o tempo para Oficiais de Justiça no controle de mandados e na emissão de certidões

    O sistema web www.ojdocs.com.br disponibiliza junto a prints – adaptáveis às telas do celular, tablet, notebook ou computador de mesa – autos de busca e apreensão, de penhora, de proposta de composição e citação por hora certa, com dia, hora e local da diligência observados no mandado, fundamentados nas normas e leis atuais. “A principal...

  • Direito

    23.05.25

    Programa contempla mais de 300 atendimentos em Sousa com cidadania e dignidade

    A cidade-polo situada no sertão da Paraíba, foi palco de uma mobilização histórica pela cidadania durante a realização do “Registre-se!”, que atendeu gratuitamente mais de 300 pessoas em situação de vulnerabilidade social. A ação, coordenada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e pela Corregedoria-Geral de Justiça, com apoio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais...

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    21.05.25

    Inscrições para concurso do Governo da Paraíba estão abertas 

    As 33 vagas são para nível superior; Idecan é a banca organizadora Estão abertas as inscrições para o concurso público do Governo do Estado da Paraíba, para o preenchimento de 33 vagas imediatas na Secretaria de Estado da Cultura (Secult). Os candidatos concorrem a cargos que exigem formação acadêmica de nível superior, com remunerações de...

  • Direito

    19.05.25

    Regularização Fundiária leva dignidade a 39 famílias no bairro Caixa D’Água, em Alhandra/PB

    O último final de semana foi marcado por um momento de grande emoção e conquista para 39 famílias do bairro Caixa D’Água, situado em Alhandra (PB), que receberam os Títulos de Propriedade de seus imóveis por meio do “ Programa Minha Escritura na Mão”. A iniciativa do Prefeito Marcelo Rodrigues integra a modalidade REURB-S (Regularização...

  • Notícias

    09.05.25

    STJ inclui gênero neutro nos registros civis

        Este novo horizonte jurídico, recém-desbravado pelas lentes progressistas do Superior Tribunal de Justiça, ecoa como um farol de reconhecimento para a comunidade LGBTQIAPN+ e lança uma nova luz sobre as práticas dos cartórios extrajudiciais de registro civil. A decisão unânime da 3ª Turma, ao autorizar a inclusão do gênero neutro nos registros civis,...

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