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Supremo Tribunal Federal
31.03.20
Creci-PB emite Nota de Esclarecimento sobre anuidade
Diante da difusão, sobretudo através de redes sociais e grupos de WhatsApp, de conteúdos equivocados (fake news) a respeito de suspensão e/ou cancelamento do pagamento da anuidade devida por profissionais registrados em Conselhos de classe, o Creci-PB vem, de público, repor a verdade dos fatos: O respeito e reconhecimento à profissão, criada e regulamentada por...
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Supremo Tribunal Federal
31.03.20
IEPTB-PB disponibiliza gratuitamente consulta de protesto a credores e devedores
Em vigor desde setembro de 2019, o Provimento 87 baixado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou a Central de Protesto, para cuidar dos procedimentos administrativos dos cartórios de protesto de todo o Brasil. “A Cenprot informatizou para os Cartórios e para o público em geral alguns procedimentos dos Cartórios de Protesto. Essa divulgação tem...
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Supremo Tribunal Federal
31.03.20
Energisa também está impedida de cortar energia de consumidores inadimplentes em Patos
O Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública de Paraíba (DPE-PB) em Patos também conseguiu na Justiça que a Energisa se abstenha, no prazo de 48 horas, de realizar a suspensão do fornecimento de energia elétrica de todos os consumidores inadimplentes enquanto durar o estado de calamidade pública (Decreto 40.122, de 13 de março de 2020)...
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Supremo Tribunal Federal
31.03.20
DPE estende recomendação à PMJP e pede que agentes de limpeza sejam testados para Covid-19
Dando continuidade a uma série de recomendações relacionadas à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) estendeu à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) a recomendação de realizar testes do Covid-19, de forma prioritária e com a máxima urgência, em agentes de limpeza que prestam serviço à Autarquia Especial...
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Supremo Tribunal Federal
31.03.20
Caso não esteja visualizando as imagens, acesse aqui Em JP: Defensoria busca acesso de trabalhadores que exercem atividades essenciais a transportes coletivos
A reconsideração da determinação de suspensão dos transportes coletivos, a fim de incluir os profissionais que exercem atividades essenciais a utilizá-los durante a pandemia da Covid-19, foi alvo de recomendação ao prefeito municipal de João Pessoa, Luciano Cartaxo, pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), através dos Núcleos de Defesa do Consumidor (Nudecon) e...
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