Defensor público-geral aponta déficit de pessoal e diz que orçamento está congelado há mais de 5 anos

O defensor público-geral (DPG) da Paraíba, Ricardo Barros, em entrevista ao programa Rede Verdade, do Sistema Arapuan de Comunicação, revelou que o órgão hoje conta com quadro de pessoal incompatível com a realidade de atividades e demandas. Ele apontou ainda que o orçamento foi diminuído ao longo dos anos em virtude de governos passados que nunca enxergaram a defensoria de uma forma mais ampla.

“Estamos longe disso [pessoal]. Hoje, por exemplo, temos um terço do nosso quadro vago. A lei disponibiliza 328 cargos para defensor público e nós temos 216 em atividade. É uma carência de praticamente um terço do número de vagas. Além disso, temos um orçamento diminuído em virtude de governos passados que nunca enxergaram a defensoria ou levaram ela para a política um órgão de Estado que deve ser tratada de forma independente”, explicou.

Ele observou que, apesar do órgão possuir autonomia administrativa e financeira, eles dependem de forma direta do Poder Legislativo e Executivo estadual que congelaram o orçamento, em outras gestões, e mesmo assim ele não foi repassado em sua integralidade. “A autonomia administrativa e financeira nós temos, assim como o MP e outros. Mas quanto a parte orçamentária, isso vai depender da Assembleia Legislativa, como também do Executivo, eles que aprovam o orçamento. E a defensoria foi o único órgão que ficou cinco anos com um orçamento congelado e não foi repassado, mesmo assim, em sua integralidade”, apontou.