Preço alto da soja faz governo baixar a mistura de biodiesel de 13% para 10%

17/05/21

A decisão de manter reduzida a 10% a mistura de biodiesel no diesel no Brasil levou em conta o interesse dos consumidores, segundo o Ministério de Minas e Energia, no momento em que a indústria do biocombustível enfrenta críticas sobre a qualidade.

A mistura menor valerá para o atendimento do mercado em julho e agosto, após o governo ter determinado a redução de 13% para 10% o volume para a comercialização em maio e junho, devido a altos preços do óleo de soja, que responde por mais de 70% da matéria-prima do biodiesel.

Em uma nota curta, o ministério afirmou que a decisão de reduzir para 10% o teor de biodiesel no diesel foi baseada ainda nas leis 9.478/1997 e 13.033/2014, a primeira conhecida como Lei do Petróleo, que quebrou o monopólio da Petrobras, e a segunda que versa sobre o biocombustível.

A lei 13.033 diz que o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) poderá, “a qualquer tempo, por motivo justificado de interesse público, reduzir esse percentual para até 6%, restabelecendo-o por ocasião da normalização das condições que motivaram a redução do percentual”.