26/05
Associação Paraibana dos Defensores Públicos tem contas aprovadas
07/05/18
A prestação de contas relativas ao exercício de 2017 da Associação Paraibana dos Defensores Públicos foi aprovada à unanimidade por mais de 90 participantes de Assembleia Geral Extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira no auditório da Asplan, conduzida pelo presidente da entidade, Ricardo Barros.
O parecer favorável do Conselho Fiscal, lido pela assessora jurídica Ciane Feliciano, concluiu pelo reconhecimento da regularidade diante da legalidade dos atos praticados e a correta aplicação dos recursos da entidade. O Conselho é formado por Alípio Bezerra, Alfredo Miranda (presidente) e Iricelma Cavalcanti.
Regularidade da gestão
O Conselho enalteceu a sintonia das matérias inerentes ao funcionamento administrativo e operacional com as melhores práticas vigentes, “tendo sido buscada a economicidade na utilização dos recursos, implicando na eficiência dos procedimentos empregados diante da realidade da Associação, de outra conclusão não se pode alcançar senão a regularidade da gestão no referido exercício”.
A defensora pública aposentada Josenete Dantas, parabenizou a eficiente gestão econômica e administrativa da Associação, bem como a profícua gestão da ex-presidente da entidade, agora à frente da DPPB, Madalena Abrantes. Esta, por sua vez, ratificou seu compromisso com as lutas da Associação, sobretudo a paridade entre defensores públicos ativos e pensionistas.
Revisão de subsídios
Também à unanimidade, foi aprovada a proposta de revisão dos subsídios, no percentual de 28,05%, relativo à reposição de perdas no período compreendido entre maio de 2014 e abril de 2018. Constitucionalmente prevista, a revisão está fora do limite de despesa de pessoal.
Ainda esta semana a defensora pública geral Madalena Abrantes deverá convocar o Conselho Superior da Instituição e submeter à apreciação a matéria, que aprovada, será encaminhada à Assembleia Legislativa na forma de Projeto de Lei.
A Mesa dos Trabalhos foi composta pelos defensores públicos Ricardo Barros (presidente) e Carmecy Abrantes (vice-presidente).
