Curso de formação dos novos juízes completa um mês de atividades

Nesta quinta-feira (10), os 29 juízes recém-nomeados do Poder Judiciário estadual completaram um mês do início das aulas do curso de formação inicial para magistrados. As aulas estão ocorrendo na Escola Superior da Magistratura (ESMA), no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, e será concluída no dia 1º de fevereiro de 2017.

O objetivo do curso é proporcionar aos novos juízes uma formação específica para a atividade judicante, desenvolvendo as habilidades necessárias para o bom exercício da magistratura. As aulas teóricas e práticas estão sendo ministradas por magistrados devidamente capacitados para a função, entre professores do Estado e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

Para a juíza, Mayuce Santos Macedo, a experiência trazida pelos formadores foi de extrema importância durante o primeiro mês do curso de formação. Ela destacou a sensibilidade na escolha dos temas abordados, de forma a fomentar discussões relevantes em sala de aula.

“Nesse pouco período, possível já extrair, principalmente da primeira semana de aula promovida pela ENFAM, a ideia de que o juiz tem fundamental papel no resgate da ética (principalmente em tempos tão difíceis como o atual), através de boas práticas e postura irrepreensível, de forma a inspirar a comunidade na qual se insere”, disse a magistrada.

Ainda segundo Mayuce, o curso vem sendo capaz, através da metodologia até o momento adotada, de despertar no magistrado formando uma visão mais ampla da realidade judicante, não sendo suficiente seu aprimoramento técnico-jurídico.

“Muitos temas se sobressaíram, a fim de se demonstrar aos formandos que a atividade jurisdicional vai além da mera aplicação da lei. Dentre os relevantes assuntos apresentados, relembro as questões de gênero, de juventude e infância, das políticas raciais, dos impactos econômicos e sociais das decisões, revelando-se, com isso, cada vez mais necessária a figura do juiz interdisciplinar e proativo para a solução de pontos tão recorrentes”.

Para o juiz Kleyber Thiago Trovão Eulálio, é notória a evolução pela qual os novos magistrados passaram. “Tanto tempo de estudo, embora tenha nos dado uma boa noção do Direito, não se compara às experiências compartilhadas pelos nobres colegas durante as aulas. Cada professor, ao comentar casos, nos ensina não apenas a matéria, mas principalmente, evidencia a importância do lado humano na respeitável função que desempenharemos como magistrados”.

Neste período, os magistrados participaram de audiências, sentenças, visitas a unidades judiciais, palestras de servidores, juízes, desembargadores do Tribunal de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça.

“Vê-se uma busca constante por qualidade na prestação jurisdicional, sem descuidar da atuação do magistrado como gestor da unidade em que realizará seu mister e na integração e conscientização de suas atividades junto à sociedade, com foco no humanismo e na ética”, afirmou.

Por Marcus Vinícius