26/05
Curso de formação inicial para magistrados encerra a primeira semana de aulas
14/10/16
Nesta sexta-feira (14), os 29 recém-nomeados juízes do Poder Judiciário estadual, participam da primeira semana do curso de formação inicial para magistrados e, em breve, estarão prontos para começar a atuar nas varas judiciais de 1ª instância. As aulas, que acontecem até o final de janeiro de 2017, estão sendo ministradas na Escola Superior da Magistratura (ESMA), no Complexo Judiciário do Altiplano, em João Pessoa.
Os magistrados participantes são do 53º Concurso Público do cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça da Paraíba. A solenidade de posse dos nomeados aconteceu, no dia 19 de setembro, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no prédio anexo do TJPB.
O curso, com aulas teóricas e práticas, está sendo ministrado por magistrados devidamente capacitados para a função, entre professores do Estado e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). E neste primeiro módulo, o curso está sendo conduzido pelos docentes da ENFAM.
Estão sendo abordados temas como ética e humanismo, gestão de pessoas, políticas raciais, infância e juventude, questões de gênero, impacto social e econômico das decisões judiciais, além de mediação e conciliação, sistema carcerário e o juiz, a sociedade e os direitos humanos.
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da ENFAM, desembargador Eládio Lecey, afirmou que está muito impressionado com a qualidade e a preparação dos novos juízes. “Os alunos estão respondendo muito bem as aulas, onde tratamos temas bastante relevantes e inovadores à formação dos magistrados”.
O desembargador Eládio, observou ainda, que os novos magistrados brasileiros, e em muitos países da Europa, possuem o perfil jovem e alguns sem experiência na carreira jurídica, e, justamente, por isso se criou através de atos normativos da ENFAM, regramentos para curso voltados aos magistrados.
“A idade média dos participantes deste concurso é de 27 anos, e, geralmente, os juízes são extremamente jovens e com pouca experiência de vida sequer”, salientou o presidente da Comissão.
Um desses novos magistrados nomeado é Natan Figueredo Oliveira. Ele, na oportunidade, parabenizou pelas temáticas debatidas neste módulo I da ENFAM, bem como ressaltou que foram tratados assuntos relativos aos aspectos sociais das decisões judiciais, abordando a parte humanística da formação do magistrado.
“O conteúdo ministrado é muito rico e relevante pra nossa formação, especialmente, porque está sendo trabalhado não somente a parte teórica, mas também a vivência prática dos juízes na aplicação desses temas”, enfatizou Natan. Ainda segundo o magistrado, o formato do curso que está sendo oferecido permitirá que os novos juízes desempenhem suas funções com mais segurança no início de sua carreira judicante.
Por fim, ele afirmou que o jurisdicionado paraibano pode esperar um magistrado comprometido com a distribuição da justiça, além de preparado e com muita vontade de trabalhar em prol da sociedade.
Por Marcus Vinícius
