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Defensoria Pública garante apoio a esforço concentrado para dar celeridade a ações penais
18/01/17
A Defensoria Pública da Paraíba vai participar de uma ação de esforço concentrado para dar celeridade às ações penais que tramitam no 1º e 2º graus. A medida foi proposta, ontem (17), pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti.
Atualmente, a Paraíba conta com 5.500 vagas no sistema penitenciário, para atender 11.896 detentos. Desse total, 90% são assistidos pela Defensoria Pública. A superlotação carcerária, aliada às convulsões no sistema em vários Estados, motivou a realização do esforço concentrado, que também contará com apoio do Ministério Público.
Na reunião realizada ontem no Tribunal de Justiça da Paraíba, a defensora pública geral Madalena Abrantes manifestou apoio integral à iniciativa, ressaltando que a Defensoria Pública realizou, recentemente, um mutirão que culminou com 1.396 pedidos. Ela também destacou a necessidade da publicação, pelo governo do Estado, dos atos de nomeação de 20 novos defensores públicos aprovados há dois anos no único concurso realizado pela instituição, para atender a contento a demandas como essa e minimizar o déficit de mais de 100 profissionais.
O esforço concentrado que será realizado na Paraíba consiste em um regime especial de jurisdição conjunta a ser adotado, inicialmente, nas Comarcas de João Pessoa e Campina Grande por um período de 90 dias. O objetivo é dar celeridade processual nas ações penais que envolvam presos provisórios e condenados em tramitação nas Varas Criminais, da Violência contra a Mulher, Tribunal do Júri e Câmara Criminal. Resolução nesse sentido deve ser publicada nos próximos dias.
