26/05
Defensoria Pública, MP e TJ definem plantões na Região Metropolitana de JP
22/09/17
Integrantes da Defensoria Pública, do Ministério Público da Paraíba e do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram ontem (quinta-feira), para tratar da sistemática dos plantões judiciais dos finais de semana na Região Metropolitana de João Pessoa.
Ao final, ficou definida a divisão temática criminal e cível (esta, englobando também matéria infracional) com sede nos Fóruns Criminal e Cível da Capital, respectivamente.
Também foi deliberado que o plantão criminal cumprirá a Resolução de número 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a apresentação de toda a pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas. Para isso, as audiências de custódia serão realizadas inclusive aos finais de semana.
A reunião aconteceu na presidência do TJPB e contou com a participação do promotor de Justiça, Márcio Gondim, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (CaoCrim) e do promotor de Justiça Francisco Bergson Formiga, presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP); dos juízes Marcial Henriques e Aparecida Gadelha e dos defensores públicos Ricardo Barros (presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos da Paraíba) e Coriolano Filho.
