26/05
Desembargador Beltrão recebe representantes do Departamento Penitenciário Nacional
02/09/16
O Coordenador Estadual do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas (GMF/PB), desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, recebeu na última terça-feira (30), no Tribunal de Justiça da Paraíba, a visita de Marcos Rito, coordenador do Sistema Nacional de Alternativas Penais, Órgão do DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional/Ministério da Justiça, com sede em Brasília, o qual esteve acompanhado do seu assessor Edson Farias.
O motivo da visita foi a necessidade de uma maior aproximação dos setores do Sistema de Execução Penal com relação as ações desenvolvidas pelo Departamento Penitenciário Nacional no Estado, sobretudo, com relação aos Convênios e Projetos locais financiados pelo Ministério da Justiça na área Penitenciária, uma vez que cabe ao GMF acompanhar a implementação de tais projetos e convênios.
Na oportunidade, Marcos Rito fez uma exposição acerca do projeto de instalação na comarca de João Pessoa de uma Central de Alternativas Penais, órgão de acompanhamento das medidas cautelares e das liberdades provisórias concedidas, mediante a utilização do monitoramento eletrônico (tornozeleiras), que possibilitará a contratação de psicólogos e assistentes sociais, e financiará toda a estrutura necessária à sua implementação, e cujos recursos, segundo informou, já se encontram depositados junto ao Poder Executivo local para início da execução do referido convênio.
A visita foi iniciada com a ida dos representantes do DEPEN ao Núcleo de Custódia da Capital, situado no 6º andar do Fórum Criminal, aonde conheceram o funcionamento das Audiências de Custódia e o ambiente destinado para provável instalação da Central de Alternativas Penais, sendo, em seguida, realizada reunião com o Juiz Auxiliar da Presidência e Coordenador Adjunto do GMF/PB, Carlos Neves da Franca Neto, e com as Juízas de Custódia da Capital, Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga e Thana Michelle Carneiro Rodrigues, acerca das Audiências de Custódia e da utilização das tornozeleiras eletrônicas. Ao final, o coordenador Marcos Rito convidou o GMF/PB a estar em Brasília, junto ao DEPEN, para acompanhamento e sugestões com relação aos projetos locais atualmente existentes.
Gecom – TJPB, com informações do juiz Carlos Neves da Franca Neto
