Eleições 2016: Novas regulamentações para as realizações de carreatas na capital

A juíza da 76ª Zona Eleitoral, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, coordenadora da Propaganda de Rua em João Pessoa, realizou na tarde da quinta-feira (01), no auditório do Fórum Eleitoral da Capital, reunião envolvendo a participação da promotora eleitoral, Sônia Maria de Paula Maia, representantes da Força de Segurança e dos partidos políticos para tratar do disciplinamento, regras de segurança, mobilidade urbana e outros temas relacionados à Propaganda Eleitoral de Rua, especialmente no que diz respeito às carreatas, passeatas e eventos similares previstos em lei.

A reunião teve inicio com a apresentação de gráficos da programação dos eventos de carreatas já agendadas através de pedido de preferência protocolado na justiça eleitoral.

A juíza demonstrou preocupação quanto a mobilidade do trânsito em João Pessoa com a realização das carreatas. Uma coligação e dois partidos renunciaram o direito de realiza-las: a Coligação Força da União por João Pessoa (PSD, PMDB, PTN, PRB, PMN, PSDB, PP, PC do B, PHS, PSC, SD e PSDC), o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), apenas a Coligação Trabalho de Verdade (PSB, PTB, PDT, DEM, PPS, PV, PROS, PRTB, PPL, REDE, PSL, PR, PEN, PRP, PMB, PTC e PT do B) optou pela realização, entretanto, a magistrada garantiu que a Justiça Eleitoral estará a inteira disposição para assegurar as manifestações de rua aos que optarem em realizar.

Foi solicitado às forças de segurança, o reforço do efetivo, para um melhor desempenho da fiscalização, em relação a todos os aspectos da legislação eleitoral e de trânsito.

A Operação Lei Seca, também fiscalizará durante todo o desenrolar das carreatas, punindo aqueles que estiverem dirigindo embriagados. Já os órgãos ambientais estarão realizando a devida fiscalização, para coibir e punir os excessos de nível de som, bem como, verificando a documentação de licenciamento dos veículos de carro-de-som.

Ficou definido em reunião, que em vias públicas, serão permitidos apenas dois veículos para desfile em carro aberto, sendo um de representação para o candidato e outro para a equipe de apoio. Outros temas foram abordados e serão regulamentados através de portaria a ser publicada no Diário Oficial Eletrônico do TRE-PB na segunda-feira (05).