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Em Alagoas, presidentes reafirmam protagonismo da advocacia no atual momento do país
23/09/16
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Por fim, Lamachia disse que “é necessário ter menos confronto e mais encontro na sociedade brasileira, bem como menos arrogância e mais tolerância, a fim de unificar o país. Em um somos todos, em todos somos um”.
Ele homenageou a presidente da OAB-AL, Fernanda Marinela. “Estamos na terra da única presidente mulher de nossas 27 seccionais. Estarmos aqui significa a homenagem que a OAB faz a todas as mulheres brasileiras, notadamente às advogadas, no ano que nominamos como da mulher advogada”, finalizou.
A presidente da OAB de Alagoas, Fernanda Marinela, anfitriã do evento, destacou em seu discurso o protagonismo necessário da entidade em guiar o país em momento tão turbulento da história do país. “Este Colégio de Presidentes é a primeira vez que temos a oportunidade de nos reunirmos num Brasil pós-impeachment. Vimos nos últimos meses o desenrolar de fatos históricos, que marcarão profundamente a democracia brasileira. Não posso deixar de ressaltar que analisando tudo isso de uma perspectiva histórica, posso afirmar que devemos esta efervescência à Constituição de 88, a Constituição Cidadã que a nossa OAB tanto lutou e ajudou a construir”, afirmou.
“Um país é feito pelo povo e para o povo, mas se mantém forte com instituições bem fundadas. E dentre estas instituições, uma das mais importantes é justamente aquela que vela pela democracia e pela cidadania. A nossa Ordem dos Advogados do Brasil. Sempre digo que a OAB é o escudo e a espada da sociedade. Somos o escudo contra os desmandos e a espada da cidadania. Somos e continuamos protagonista dos avanços dos Direitos do Cidadão. Este é nosso dever, esta é nossa missão”, explicou.
“Estamos ainda construindo um país. E nesta construção temos que saber o país que queremos. Queremos um Brasil democrático, justo, humano, igualitário, pacífico. De igual modo também sabemos o país que não queremos: não queremos um país corrupto, não queremos injustiça, não queremos negligência nem autoritarismo. Estas são as bases sob as quais ainda estamos, a cada dia, construindo o nosso Brasil. Conquistamos muita coisa, mas neste momento crucial o nosso país precisa da OAB”, clamou.
Marinela ainda exaltou a necessidade de a OAB servir como exemplo neste momento. “Temos o dever, a obrigação de velar pelo Brasil, de guiar a cidadania pelos mares revoltos que estamos navegando. E o melhor modo de guiar alguém é pelo exemplo. Por isso, nós, Presidentes de Seccionais, temos que, antes de tudo, sermos exemplos de cidadania, exemplos de bons gestores, exemplos de ética e de probidade”, disse, destacando ainda as políticas da Ordem de valorização das mulheres advogadas e dos jovens advogados. “Sonhamos com um Brasil e sabemos que temos muito a avançar. Mas, na nossa posição, se não for para realizar, é melhor nem sonhar”, finalizou.
O coordenador do Colégio de Presidentes de Seccionais, Homero Mafra, do Espírito Santo, destacou em seu discurso a força e a responsabilidade da OAB na atual conjuntura do país, “tempos difíceis que talvez nunca atravessamos, onde as liberdades públicas e a advocacia sofrem os ataques mais duros e mais dissimulados”.
“Tivemos que organizar um ato inédito em direito do direito de defesa , tantos e tão graves são os ataques contra a advocacia. Assistimos a espetáculos terríveis de exposição pública de acusados, esquecendo-nos todos de que o réu, como já pregavam os romanos, é coisa sagrada”, asseverou.
Mafra reafirmou o compromisso da entidade com o combate à corrupção e aos ataques à coisa pública, “venha de onde vier, seja quem forem seus autores”. “Mas a Ordem, até mesmo por mandamento legal, nunca, em tempo algum pode silenciar diante dos graves ataques à ordem jurídica, ao sistema democrático, ao elenco de garantias individuais”, continuou, reforçando a luta contra a perda de direitos trabalhistas.
“Nossos desafios são grandes, como nossas esperanças. Os desafios saberemos vencer; as esperanças haveremos de concretizar”, finalizou.
Presenças
Luis Cláudio Chaves, vice-presidente nacional da Ordem, reiterou que a posição da OAB tem que ser de unificação, pois “as Seccionais representam as bases da advocacia, de modo que é fundamental ter como pilares as visões dos colegas do Brasil inteiro para executar um plano de ações que represente, defenda e dignifique a classe”. Ele lembrou ainda a fragilidade do momento político do País, mas comemorou a solidez das instituições.
O secretário-geral nacional da OAB, Felipe Sarmento, destacou que o Colégio de Presidentes constitui-se em oportunidade para a unificação de discursos. “São 27 seccionais e mais o Conselho Federal. O debate que tradicionalmente se desenvolve nos encontros do Colégio é necessário e fundamental para que todo o Sistema OAB fale em um só tom, com um entendimento equilibrado acerca dos temas de pauta”, disse.
Representante de Alagoas e do Nordeste na diretoria do Conselho Federal da OAB, Sarmento ressaltou a honra pessoal em receber o Colégio no Estado. “Uma satisfação muito grande para a advocacia alagoana. No Ano da Mulher Advogada, é muito especial trazermos o Colégio para a Seccional da única presidente entre os 27, Fernanda Marinela”, lembrou.
O secretário-geral adjunto da OAB, Ibaneis Rocha, agradeceu a acolhida calorosa da presidente Fernanda Marinela, “uma das maiores dirigentes de Ordem, e exaltou a importância do Colégio de Presidentes. “Reunimos diversas experiências que podem compartilhar as dificuldades das 27 Seccionais. Juntamente com o Conselho Federal, esses temas são debatidos em busca de soluções para todo o Sistema. Soluções uniformes, que venham a levar ao advogado melhores condições de trabalho”, explicou.
Para o diretor tesoureiro da Ordem, Antonio Oneildo Ferreira, o Colégio de Presidentes é um evento de grande expressão para a advocacia, pois reúne as lideranças que trabalham pautas estruturais e conjunturais para a classe, tanto as demandas do momento quanto outras historicamente debatidas em sua construção e enfrentamento. “Podemos destacar, entre outros, o debate sobre o Plano Nacional de Valorização da Advocacia, tema relevantíssimo para a os advogados e para a sociedade”, adiantou.
Também estiveram na mesa de abertura do Colégio de Presidentes de Seccionais: os representantes institucionais da diretoria nacional da OAB no CNJ, Valdetário Monteiro, e no CNMP, Erick Venâncio; os Membros Honorários Vitalícios do Conselho Federal da OAB Roberto Busatto e Cezar Britto, e da OAB Alagoas, Thiago Bonfim; a diretoria da OAB Alagoas; e o coordenador nacional das Caixas de Assistência, Ricardo Peres.
A mesa contou ainda com o secretário de Planejamento de Alagoas, Carlos Teixeira, representando o governo do Estado; o coordenador do Colégio, presidente Homero Mafra (ES); o representante do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Pedro Inácio; a representante do Ministério Público Federal, procuradora Roberta Bonfim; o representante da Procuradoria-Geral de Maceió, Davi Ferreira da Guia; e o vice-presidente da Associação Alagoana de Magistrados, Moacir Ribeiro.
