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ESMA será palco de conferência sobre ‘Controle da Convencionalidade’
08/11/16
Nos dias 24 e 25 de novembro, a Escola Superior da Magistratura (ESMA) será palco da conferência sobre ‘Controle da Convencionalidade: práticas no Judiciário Brasileiro’. Na manhã desta segunda-feira (7), uma reunião definiu os últimos detalhes do evento, que tem como objetivo principal difundir a utilização do controle de convencionalidade entre os profissionais do Direito, sobretudo magistrados, promotores, advogados e alunos.
A reunião contou com a presença da diretora da instituição de ensino, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, do diretor-adjunto da Escola, juiz Ricardo Vital de Almeida, do subprocurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, bem como dos juízes Onaldo Queiroga, Antônio Carneiro de Paiva Júnior e Ana Christina Penazzi, do mestre em ciências jurídicas, Yulgan Tenno, além de diretores da ESMA e representantes do diretório acadêmico da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
O evento terá como conferencistas, o ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, do subprocurador da República, Luciano Maia, da secretária especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, Flávia Piovesan, e do procurador regional da República, Wellington Cabral Silva, além de outros conferencistas.
Segundo a desembargadora Fátima Bezerra, a conferência pretende estudar a ferramenta do controle de convencionalidade, para demonstrar como os profissionais podem utilizar o mecanismo para dar efetividade aos tratados internacionais de Direitos Humanos na jurisdição brasileira.
A conferência é promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e a ESMA, em parceria com a Procuradoria Geral da República, a Universidade Federal da Paraíba, o International Law Association – Ramo Brasileiro, o Diretório Acadêmico Tarcísio Burity e a Revista Científica ‘A Barriguda’.
Por Marcus Vinícius
