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Implantação do PJe continua no Estado até o final do ano
02/09/16
Iniciado em 2011, a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) até o final de 2015 já estava presente em 17 das 78 comarcas, abrangendo cerca de 60% dos novos processos cíveis distribuídos no Estado e em todos os colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Turmas Recursais.
A expansão continua até o final deste ano com o intuito de atingir as 61 unidades judiciais restantes, segundo informação prestada pelo desembargador Leandro dos Santos, na abertura da sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira (31).
De desembargador Leandro, que é diretor do Núcleo de Conciliação do TJPB, mesmo com o contingenciamento de despesas o sistema vem sendo implantado observando o cronograma definido pelo Grupo Gestor do PJe e referendado pela presidência do Judiciário estadual, por meio do Ato da Presidência nº 120/2015.
“Incluído como programa da atual gestão, o desembargador Marcos Cavalcanti não vem poupando esforços para proporcionar as condições necessárias ao cumprimento do cronograma”, disse o diretor.
Das 61 comarcas, apenas 27 ainda não estão utilizando o PJe, e dessas, oito estão em fase de implantação e já passam a utilizar o sistema neste mês de setembro. As 19 unidades restantes tem previsão para finalizar a implantação até o mês de dezembro.
“São 180 varas e juizados implantados, que representam 90,5% da implantação prevista do Pje, onde somam 218.000 processos já distribuídos no sistema e 14.800 feitos no Tribunal e nas Turmas Recursais”, disse o desembargador.
Já atuam no sistema de 1º grau, 202 magistrados e 2.691 servidores entre analistas, técnicos, auxiliares judiciários, assessores de magistrados, além de oficiais de justiça e chefes das centrais de mandados e distribuição, bem como 17.434 advogados.
O PJe também foi implantado nos Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejus) do 2º Grau, os cíveis e de Família do Fórum Cível da Capital e de Campina Grande, além dos projetos Pró-endividados da Energisa e Procon, cujos acordos pré-processuais já são homologados eletronicamente.
Para 2017, o desembargador Leandro dos Santos, ressaltou que restarão 40 varas de competência exclusivamente criminais que aguardam a adaptação do sistema para que possibilite a tramitação dos feitos de forma eletrônica.
