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Importância dos Oficiais de Justiça é destacada em sessão especial na Assembleia Legislativa
06/09/17
“Longe do que os alguns tentam minimizar como ‘simples entregadores de papel’, os profissionais Oficiais de Justiça são essenciais ao funcionamento da Justiça, também na condição de pacificadores sociais e conciliadores”, destacou o presidente do Sindojus-PB, durante a sessão especial realizada ontem na Assembleia Legislativa proposta pelo deputado Trocolli Júnior, comemorativa ao Dia que lhes é consagrado em nível estadual.
O parlamentar manifestou sua sensibilidade e apoio às causas da categoria, lembrando ter sido o relator do PCCR e autor do Projeto de Lei que concede a redução do ICMS, IPVA e taxa de licenciamento sobre os veículos utilizados pelos Oficiais de Justiça que estejam em atividade e no cumprimento de suas atribuições legais, a exemplo do que já ocorre em outros estados. “Não tenho dúvida que a lei será aplicada, nesse sentido, também na Paraíba”, afirmou.
Os deputados Raniery Paulino e João Gonçalves também parabenizaram a categoria através dos representantes de vários municípios presentes à sessão e consideraram a homenagem das mais justas e merecidas.
Papel fundamental
Já o juiz diretor do Fórum Cível da Capital, Carlos Sarmento lembrou que sem o meirinho a Justiça não age com eficiência. “São eles que têm o primeiro contato com a parte promovida, às vezes promovem uma conciliação e trazem a situação praticamente resolvida, a exemplo de Dácio Fernandes, que tive a satisfação de conhecer há vários anos em Sousa”, testemunhou.
A abnegação e históricas dificuldades no exercício da atividade profissional foram evocadas por César Augusto, filho do Oficial de Justiça Severino Augusto da Silva (in memoriam), popularmente conhecido por Biu Fogueteiro, que atuou durante décadas da Região polarizada pela cidade de Pilar e que cumpria mandados e citações sobre um cavalo.
Por sua vez, o diretor de imprensa e mobilização do Sindojus-PB, Noberto Carneiro, contextualizou a importância e o papel do Oficial de Justiça e a valorização que tem sido incessantemente buscada pela entidade. A sessão contou ainda com a presença da juíza Ana Amélia Alecrim.
