26/05
Inaugurado no Fórum Cível da Capital sistema de Cartório Único
27/08/16
A partir desta segunda-feira (29), os cartórios das sete Varas de Família da Capital paraibana estarão sob uma nova configuração: todos unificados em uma única secretaria. A nova estrutura foi inaugurada na manhã desta sexta-feira (26) pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, em solenidade realizada no Fórum Desembargador Mário Moacir Porto.
Ao inaugurar o cartório unificado, o gestor do TJPB explicou que o Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde o ano passado, criou as secretarias do 1º grau em substituição aos cartórios. O Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução 219 de 2016, também recomendou a organização das secretarias, nos casos de mais de um cartório com a mesma competência territorial, funcional e material – situação das varas de família. São sete em João Pessoa e cinco em Campina Grande, que também serão unificadas.
Inaugurado no Fórum Cível da Capital sistema de Cartório Único“A lei foi sábia. Contamos com o engajamento de todos os servidores das Varas de Família que, agora, vão atuar com a mesma rotina de trabalho, juntos, numa única secretaria. A união faz a força de fato e esta união trará celeridade e melhorias no atendimento aos advogados e jurisdicionados. Essa é a marca da minha gestão: o trabalho para combater a morosidade”, ressaltou o presidente.
O vice-presidente do TJPB, desembargador Ricardo Porto, que também prestigiou o evento, disse que o sistema vem para modernizar e dar celeridade processual, “ações que vão ao encontro dos reclamos dos advogados e da sociedade”.
Toda a antiga estrutura foi redimensionada para atender ao novo projeto. O espaço das secretarias foi separado dos gabinetes, para melhor acomodar os equipamentos, acervo processual e servidores das unidades, que estarão todos acomodados no mesmo local. A força de trabalho também será melhor distribuída, conforme salientou o diretor do Fórum, juiz Inácio Jário de Queiroz.
“Os funcionários ficam desvinculados dos gabinetes dos juízes e se envolverão com a movimentação processual, audiências, atendimento de balcão. Eles terão um número mais equilibrado de processos, com uma compensação pela avaliação da produtividade, o que é um estímulo”, destacou o magistrado.
Para o juiz titular da 1ª vara de Família de João Pessoa, Antônio do Amaral, a expectativa de trabalho no novo modelo é positiva. “Só temos a agradecer à tenacidade do presidente e garantir que entregaremos à sociedade paraibana os melhores trabalhos que poderemos desenvolver aqui”, disse.
Campina – Na comarca de Campina Grande, a instalação do cartório unificado ocorrerá no Fórum Afonso Campos, nesta segunda-feira (29), às 11h. A secretaria funcionará no terceiro andar do prédio, onde são localizadas as cinco Varas de Família de Campina Grande, e contará com 21 servidores. “Os processos serão agilizados, pois os servidores irão trabalhar conjuntamente”, adiantou o diretor do Fórum de Campina, magistrado Vandemberg de Freitas Rocha.
