Juiz Adhailton Lacet ministra aula aos novos juízes na ESMA

Dando continuidade ao curso de formação inicial para os juízes recém-nomeados do Poder Judiciário estadual, o juiz Adhailton Lacet Correia Porto ministrou aula, na manhã desta terça-feira (8), sobre estrutura organizacional nas Varas da Infância e Juventude. O curso está ocorrendo na Escola Superior da Magistratura (ESMA), no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, e será concluído no dia 1º de fevereiro de 2017.

Durante a explanação, o juiz Adhailton Lacet, que é titular da Primeira Vara da Infância e Juventude e coordenador da Infância e Juventude do Judiciário estadual, abordou ainda tópicos a respeito dos juizados especiais, violência doméstica, ordinária, jurisdição cível, militar e júri.

“Toda decisão da Vara de Infância e Juventude requer uma certa urgência, bem como 90% dos processos tramitam em segredo de Justiça. Então, tudo isso vamos passar para os novos juízes, não de maneira doutrinária, mas o que a gente vivencia no dia a dia. Essa estruturação o Código e os livros não ensinam, no entanto ele vão enfrentar essas situações nas comarcas do interior”, disse.

Em seguida a aula foi ministrada pelo advogado Rodrigo Azevedo Toscano de Brito, sobre ‘Sentença vista pelos advogados’. No período da tarde, os magistrados visitaram o Fórum Regional de Mangabeira “Desembargador José Flóscolo da Nóbrega”.

O objetivo do curso é proporcionar aos novos juízes uma formação específica para a atividade judicante, desenvolvendo as habilidades necessárias para o bom exercício da magistratura. As aulas teóricas e práticas estão sendo ministradas por magistrados devidamente capacitados para a função, entre professores do Estado e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

Por Marcus Vinícius