O Mutirão da Energisa, realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Campina Grande (CEJUSc), para regularizar débitos de energia elétrica de pessoas jurídicas (empresas), conseguiu realizar 85 atendimentos, desses, 75 foram fechados acordos entre as partes, enquanto que 10 empresários, que procuraram o mutirão, foram com o objetivo apenas de fazer a retirada de 2ª Via de contas em atraso, para o pagamento.
O esforço concentrado, encerrado no último dia 2 de setembro, teve como objetivo, a facilitação e agilidade nas negociações entre as partes intermediadas por conciliadores. De acordo com a juíza Ivna Mozart, coordenadora dos CEJUSCs da comarca de Campina Grande, as condições oferecidas pela Energisa foram mais benéficas do que aquelas que o inadimplente pode obter na agência, ou seja, 10% do valor do débito, isenção da correção monetária e divisão do restante do débito em 48 meses.
Ao falar sobre a importância do mutirão, a magistrada ressaltou que “em tempos de recessão, oferecer aos empresários e sociedades empresariais, condições mais benéficas para a quitação de dívidas é, sem dúvida, colaborar para o desenvolvimento local”.
A coordenadora acrescentou ainda que “o volume de acordos realizados demonstra que muitos conflitos podem ser solucionados a partir do entendimento entre as partes, tendo o CEJUSCs como intermediários e facilitadores desse diálogo, sem a necessidade de se recorrer ao processo judicial”.
As audiências de conciliação foram realizadas no 3º andar da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial de Campina Grande (CBMAE/CCG), que, desde a celebração de um convênio, tornou-se também Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), localizada na Av. Floriano Peixoto, no 715.
Por Clélia Toscano
