O 109º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça começa nesta quinta no TJPB

Tribunal de Justiça

01/12/16

O Tribunal de Justiça da Paraíba realizará, nos dias 1º e 2 de dezembro, o 109º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, evento que reunirá em João Pessoa 27 desembargadores-presidentes de tribunais de Justiça. A abertura do evento será nesta quinta-feira (1º), às 19h, no Pleno do Tribunal de Justiça, com seguimento na sexta-feira (2), no Laguna Hotel, em Tambaú, onde ocorrerão as atividades do Encontro, que terá a participação de palestrantes ilustres, tais como o governador Ricardo Coutinho e o ministro Herman Benjamin.

O desembargador Marcos Cavalcanti, presidente da Corte de Justiça paraibana e anfitrião do Encontro, disse que realizar o evento “é motivo de honra e orgulho” não só para a Corte de Justiça mas, também, para o povo paraibano. A realização do evento vem coroar a atual gestão do desembargador Cavalcanti, no ano em que o TJPB completou 125 anos de sua instalação (15 de outubro próximo passado).

O chefe do Poder Judiciário estadual ressaltou que o conclave será mais um grande fórum de reflexão acerca dos assuntos inerentes à Justiça brasileira, com ênfase para os Tribunais de Justiça dos estados. A exemplo do que ocorreu ao longo da história dos encontros, o presidente do TJPB acredita que no evento a transcorrer em solo paraibano o Judiciário estadual dará novos e importantes passos no sentido de fortalecer e aprofundar temas jurídicos e questões judiciais, como a adoção de novas práticas rumo à autonomia almejada por todos.

“Promover este conclave significa, para nós paraibanos, motivo de honra, alegria, satisfação e entusiasmo. O evento é um acontecimento ímpar, eleva o prestígio do Tribunal que o realiza, ao tempo que alegra e envaidece o espírito do povo que o recebe. No nosso caso particular, o povo da pequena mas altiva Paraíba, vai se sentir orgulhoso, já que carrega em si as virtudes da simplicidade, da solidariedade, da lealdade e, principalmente, da hospitalidade”, enfatizou o presidente Cavalcanti.

Tradicionalmente, o Encontro é o fórum próprio à discussão de temas relevantes e atuais para o Poder Judiciário nacional, sempre no sentido de construir um discurso unificado e voltado à construção de políticas judiciárias inerentes aos Tribunais. “O 109º Encontro do Conselho será mais uma oportunidade para o debate e o amadurecimento de projetos e ideias, com o objetivo maior de fortalecer o Poder Judiciário Estadual”, acrescentou Marcos Cavalcanti.

A escolha do Estado da Paraíba para sediar o 109º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça ocorreu durante o último encontro do Conselho, realizado nos dias 29 e 30 de setembro próximo passado, na cidade de Manaus (AM). Atualmente, o Conselho é presidido pelo desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Programação:

1º de dezembro de 2016 (quinta-feira)
18h	Saída do Laguna Praia Hotel com destino ao Palácio da Justiça
19h	Solenidade de Abertura Sala de Sessões do Tribunal Pleno “Des. Manoel da Fonseca Xavier de Andrade” Anexo Administrativo do Palácio da Justiça – Praça João Pessoa, Centro.   Excelentíssimo Senhor Des. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba   Excelentíssimo Senhor Des. PEDRO CARLOS BITENCOURT MARCONDES Presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça
–	Foto Oficial Salão Nobre do Palácio da Justiça – Praça João Pessoa, Centro.
–	Deslocamento a pé do Palácio da Justiça para o Palácio da Redenção (sede do Poder Executivo)
20h	Jantar de AberturaPalácio da Redenção – Praça João Pessoa, Centro.   Oferecido pelo Excelentíssimo Senhor RICARDO VIEIRA COUTINHO Governador do Estado da Paraíba
23h	Retorno ao Laguna Praia Hotel

 

 

 

02 de dezembro de 2016 (sexta-feira)
8h30	Credenciamento e Abertura dos Trabalhos Sala de Eventos do Laguna Praia Hotel
9h	Palestra: “Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec) e a legislação estadual atinente à matéria”, pelo Governador do Estado da Paraíba, Ricardo Coutinho
9h30	Apresentação da plataforma “Consumidor.gov.br”, pelo Secretário Nacional do Consumidor, Armando Luiz Rovai, da SENACON – Ministério da Justiça e Cidadania
10h	Palestra: “Mediação e Arbitragem”, pelo Juiz da Corte Superior da Califórnia (EUA), Randell L. Wilkinson
10h30	Assuntos Internos
12h	Almoço: Restaurante Mare Blu – Laguna Praia Hotel
14h	Assuntos Internos
16h30	Coffee-Break
17h	Palestra: “Gestão Recursal”, pelo Ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça
17h30	Elaboração da “Carta de João Pessoa”
18h30	Encerramento
19h45	Saída do Laguna Praia Hotel para o Jantar de Encerramento
20h	Jantar de Encerramento: (local a definir)
23h	Retorno ao Laguna Praia Hotel

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19/05