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OAB-PB lamenta morte do professor José de Farias Tavares
17/10/16
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lamenta, o falecimento do professor José de Farias Tavares, ocorrido nessa sexta-feira (14), em Campina Grande.
Zé Tavares, como era conhecido, foi promotor, autor de uma série de obras jurídicas e professor titular de Direito Civil da Universidade Estadual da Paraíba. Ele é considerado pioneiro no estudo da constitucionalização do Direito Civil, com a obra O Código Civil e a nova Constituição, lançada em 1989.
No livro, ele abordou, por exemplo, as consequências do caput do artigo 5º da Carta de 1988 (“Todos são iguais perante a lei…”) no Direito de Família e no Direito das Sucessões. Tavares também é autor de outros livros, artigos e pareceres, sendo citado em decisões de ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.
Promotor de Justiça, ele também se dedicou aos direitos difusos e coletivos. É autor de Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente e também do livro Comentários ao Estatuto do Idoso – dois temas em que foi consultado durante a elaboração dos projetos de lei. Foi ainda tabelião e secretário de Educação em Campina Grande.
O enterro será neste sábado (15), no município de São João do Cariri (PB), sua terra natal.
