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Palestra sobre aplicações do CPC/2015 é ministrada na comarca de Sousa
03/09/16
Buscando cada vez mais aprimorar, qualificar e aperfeiçoar magistrados, servidores, assessores do Primeiro Grau do Judiciário estadual e a comunidade acadêmica, a Escola Superior da Magistratura (ESMA) promoveu dois eventos simultaneamente, nesta sexta-feira (2), nas comarcas de Sousa e João Pessoa.
No auditório do Tribunal do Júri do Fórum ‘Dr. José Mariz’, em Sousa, a instituição de ensino deu continuidade ao projeto Escola Itinerante. Na ocasião, cerca de 66 pessoas assistiram a conferência sobre “Atos Processuais, Prazos, Custas e Honorários no Código de Processo Civil – 2015”, ministrada pelo juiz Manuel Maria Antunes de Melo, da 12ª Vara Cível de João Pessoa.
A iniciativa da Escola, com foco no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), objetiva interiorizar ações educativas possibilitando que magistrados, servidores e assessores de juízes do 1º Grau, das mais diversas comarcas do Estado, tenham oportunidade de aprimorar os conhecimentos e práticas para melhor atuarem na prestação jurisdicional.
Em João Pessoa – Assessores de gabinete dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba e acadêmicos de Direito assistiram as palestras do curso ‘Atualização em Direito Civil e suas aplicações nas demandas tributárias’. As aulas foram ministradas pelos professores Cássio Scarpinella e Paulo Bernardo Conrado.
O curso foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário (IBET), em parceria com a ESMA, e os conferencistas abordaram temas: os princípios gerais no novo CPC e sua repercussão no processo tributário; a Jurisprudência e sua uniformização: o alcance do precedente judicial no novo CPC e seu impacto no direito tributário e Recursos ordinários no novo CPC, além de Tutelas provisórias em matéria tributária, coisa julgada e rescisória em matéria tributária e o CPC 2015 e seu impacto na execução fiscal.
Por Marcus Vinícius
