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Presidente do Sintem-JP cobra cumprimento de data-base e gestão democrática
09/01/19
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de João Pessoa (Sintem-JP), Daniel de Assis, encaminhou ofício à Secretaria de Educação de João Pessoa e ao prefeito Luciano Cartaxo solicitando audiências para discutir a participação da categoria no debate do tema “gestão democrática”, como forma de alavancar a qualidade do ensino e de melhorar as relações interpessoais nas escolas do município, conforme previsto nos Planos Nacional (PNE) e Municipal de Educação (PME).
Em outro ofício, Daniel de Assis pede audiência para discutir o reajuste salarial da categoria neste mês de janeiro, em cumprimento à data base da categoria. Outro assunto que o Sindicato pretende abordar com o prefeito Luciano Cartaxo diz respeito aos cuidadores que auxiliam os professores nas turmas com alunos que necessitam de cuidados especiais. “Queremos que esse pessoal permaneça no sistema, porque são profissionais importantes”, disse.
Qualidade da educação
Conforme Daniel de Assis, a definição do número de gestores das escolas precisa ser pedagógica e não numérica, no sentido de melhorar a qualidade da educação. Para que as escolas possam ter bons gestores, comprometidos com a qualidade do ensino, segundo ele, é preciso que sejam seguidos parâmetros pedagógicos, como quantidade de alunos, etapas de ensino oferecidas pelas escolas, turnos de funcionamento, entre outras questões.
“Hoje, temos parâmetros no PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração-Lei 060/2010), que definem as escolas como A e B de acordo com os turnos. Podemos abranger a definição mais pedagogicamente. Precisamos que os gestores sejam escolhidos por consulta popular. Não há problema legal nenhum. Atualmente os gestores são nomeados para cargos comissionados que são de indicação restrita do Executivo e não podem ser eleitos”, lembrou.
Vontade política
Segundo ele, é fácil resolver o problema. Basta ter vontade política, transformar a gratificação dos gestores como funções de confiança e fazer processo consultivo com a comunidade, além de implementar o que já foi aprovado pelo prefeito no Plano Municipal de Educação (PME).
Num dos ofícios ao prefeito, ele busca a participação do Sindicato da discussão da gestão democrática e não apenas na indicação de cargos de gestor, “o que já está ultrapassado e dá cunho político partidário à escola”.
“Quando isso ocorre (o aspecto político-partidário), não é interessante para a Educação e só tende a prejudicar o setor”, disse, lembrando que, há 30 anos, as escolas eram loteadas para os vereadores, que indicavam os diretores. “Isso não existe mais. Hoje, há um projeto político-pedagógico independente”, frisou Daniel.
