Presidente do TRE-PB participará da Posse da Ministra Cármen Lúcia no STF para o biênio 2016/2018

O Presidente do Tribunal Regional da Paraíba, Desembargador José Aurélio da Cruz, participará na próxima segunda-feira (12), da Posse da ministra Cármen Lúcia, que foi eleita presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2016/2018. A ministra, que será a segunda mulher a exercer o cargo, ocupará também a Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na mesma sessão solene, será empossado o ministro Dias Toffoli, eleito para o cargo de vice-presidente para mesmo período.

José Aurélio atenderá ao convite da ministra, “mesmo muito atarefado com as atividades relacionadas às Eleições que se avizinham, prestigiarei a posse dos ministros que já estiveram a frente do TSE”, comentou o presidente.

A ministra Cármen Lúcia graduou-se em 1977 pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). É também mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e cursou especialização em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral.

A presidente eleita do STF integra a Corte desde 2006. Nascida em Montes Claros (MG), exerceu o cargo de procuradora-geral do Estado de Minas Gerais, além de ter sido professora titular de Direito Constitucional e coordenadora do Núcleo de Direito Constitucional da PUC/MG. Foi a primeira mulher a exercer o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ministra é autora de diversos livros, entre os quais, “O Princípio Constitucional da Igualdade”, “Constituição e Constitucionalidade”, “Princípios Constitucionais da Administração Pública”, “Princípios constitucionais dos servidores públicos”, e “Direito de/para Todos”.

O vice-presidente para o biênio 2016/2018, ministro Dias Toffoli, integra o STF desde outubro de 2009. Atuou como advogado-geral da União e foi presidente do TSE.