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“Processos e Julgados Históricos na Paraíba – Violência contra a Mulher” é lançado no TJ
07/12/16
“Processos e Julgados Históricos da Paraíba – Violência contra a Mulher”, volume II, que trata sobre crimes praticados contra a mulher na Paraíba, foi lançado na tarde desta terça-feira (6), pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O lançamento do livro ocorreu na Sala de Sessões do Tribunal Pleno e contou com a presença de magistrados, escritores, acadêmicos, intelectuais, servidores e dos colaboradoras da obra.
A professora Irene Rodrigues Fernandes, ao fazer a apresentação da 2ª edição da obra, ressaltou a iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, que, nos seus 125 anos de história, tem buscado se fazer presente junto à sociedade. “Foram as ações do Tribunal que o tornou reconhecido como instituição acessível e justa, em prol da paz social, além de preservar os meios culturais, com a criação do Conselho de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça”, destacou.
Para a historiadora, com a edição da obra “Julgados Históricos da Paraíba” será possível uma evolução histórica no trato da questão da violência contra a mulher na Paraíba. “O fato do tribunal está editando, entre os processos, àqueles que dizem respeito à violência contra a mulher, já dá conta da importância que a justiça vem dando, com relação ao trato da questão” , ressaltou.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Cavalcanti, um dos principais responsáveis por desenvolvimento da obra, destacou que, ao contrario da edição passada, em que os processos julgados pela Justiça estadual eram diversificados, essa nova edição aborda especificamente, os processos envolvendo violência contra a mulher.
“Nessa edição escolhemos apenas a violência doméstica, por ser este um assunto em voga, e que levou Tribunais de Justiça de todo o país, a criarem Varas Específicas de atendimento a essa clientela, vítimas de constrangimento, para ajudar na recuperação de mulheres, as quais são atingidas, quando são violentadas por seus companheiros”, asseverou o presidente.
Já a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, presidente da Comissão de Cultural e Memória do Poder Judiciário da Paraíba, lembrou que a cada cinco minutos uma mulher é agredida no Brasil e que esta violência assume diversas formas, como assédio, desvalorização, desrespeito, agressões físicas, sexuais, psicológicas, patrimoniais, entre outras. Também falou dos altos números de processos nas Varas de Violência Doméstica: 9 mil, em média, só em João Pessoa.
“A luta continua, diariamente. Ações como esta (Processos e Julgados Históricos da Paraíba) e como as que são feitas nas ONG’s que defendem estas mulheres vão contribuindo para um amanhã menos triste para as mulheres”, frisou a desembargadora.
O lançamento da obra literária integra a ‘Agenda Cultural’ do TJPB, organizada pela Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário estadual.
Por Clélia Toscano
