26/05
‘Quando o Direito encontra a Arte’ foi o tema da penúltima palestra de 2016 na ESMA
22/10/16
Na penúltima ação do projeto ‘Café com Lei’, deste ano, a Escola Superior da Magistratura (ESMA) abordou o tema “Quando o Direito encontra a Arte”, em palestra do procurador do Tribunal de Contas do Estado, professor Marcílio Toscano Franca Filho. O evento ocorreu, na noite desta quinta-feira (20), na própria sede da instituição de ensino, em João Pessoa, e contou com a presença da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, diretora da Escola.
A palestra foi aberta pelo assessor da diretoria da ESMA, professor Ivan Costa, que fez a saudação inicial ao procurador Marcílio Toscano. Em seguida, o palestrante apresentou uma introdução ao tipo de conversa e de diálogo que existe hoje entre as artes e a ciência jurídica. “Como introdução a esse tema, escolhi especificamente a música e o Direito como abordagem inicial, dadas às tradições que temos aqui no nordeste”.
Na ocasião, o palestrante apresentou a relação entre a música e o Direito, desde as proteções dos direitos dos artistas até as músicas que ensinam e falam sobre temas jurídicos, falou ainda de ministros de tribunais superiores do Brasil e de outros países que se utilizam da música como fonte do Direito e como elemento para jurisprudência.
“O cantor e compositor Bob Dylan, que ganhou recentemente o Prêmio Nobel de Literatura, é citado e recitado em diversos acórdãos da Suprema Corte Americana”, ressaltou Marcílio Franca, ao demonstrar a relação entre as artes e a ciência jurídica.
Quanto à iniciativa da ESMA de informar a sociedade paraibana sobre os assuntos que estão mais em pauta na área do Direito no país, por meio do ‘Café com Lei’, o procurador Marcílio Toscano afirmou que a instituição se mostra na vanguarda.
“Pela primeira vez, a ESMA vai incluir uma disciplina sobre Literatura e Direito no curso de formação inicial dos 29 novos magistrados do Poder Judiciário estadual. Tudo isso demonstra que a ESMA está inovando e preocupada com a vanguarda do que é hoje na pesquisa jurídica”, concluiu.
Os estudantes que participaram da palestra receberão certificado, que será enviado para o e-mail do participante. Somente neste ano, mais de 330 pessoas já participaram das conferências que são destinadas aos alunos da ESMA, estudantes de Direito de outras instituições de ensino, magistrados do Judiciário estadual, bem como operadores do Direito e a comunidade em geral.
Última do ano – A próxima e última edição do ano ocorrerá no dia 24 de novembro, a partir das 18h30. Na oportunidade, a palestra será ministrada pela diretora da ESMA, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, que vai abordar o tema ‘Feminicídio e Enfrentamento à Violência’.
Por Marcus Vinícius
