26/05
Romero Marcelo fará parte da Corte Eleitoral na categoria de desembargador substituto
12/10/16
Indicado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por unanimidade, em 21 de setembro último, para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) na categoria de desembargador substituto, o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira tomará posse na próxima quinta-feira (13), às 14h00, na sala de sessões do TRE-PB, localizado na avenida doutor Leonardo Lívio Ângelo Paulino, 201 – centro de João Pessoa/PB.
Romero Marcelo preencherá vaga em decorrência do término do biênio do desembargador Leandro dos Santos, que se dará no próximo dia 12/10/2016.
Perfil
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira é natural de IPOJUCA/PE, Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Universidade Federal da Paraíba, ESPECIALIZAÇÃO: Direito Civil – Universidade Estadual da Paraíba – Título da Monografia: “Alterações Introduzidas na Lei nº 6.515/77 pela Constituição Federal de 05 de outubro de 1988”. NOTA: Monografia Publicada na Revista de Informação Legislativa do Senado Federal nº 119, Julho/Setembro, 1993; ESPECIALIZAÇÃO: Direito Penal – Universidade Estadual da Paraíba; Título da Monografia: “As Normas Disciplinares na Execução Penal e sua Regulamentação e Aplicação no Estado da Paraíba”; ESPECIALIZAÇÃO: Gestão Jurisdicional de Meios e Fins. Escola Superior da Magistratura da Paraíba / Tribunal de Justiça da Paraíba / Institutos Paraibanos de Educação – UNIPÊ. Título da Monografia: “Revitalização das Medidas Cautelares”; MESTRADO: Área de Concentração: Ordem Jurídica Constitucional. Universidade Federal do Ceará. Título da Dissertação: “O Adolescente Infrator e as Garantias Processuais”; Professor Mestre do Departamento de Direito Público e Prática Forense do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba, ministrando atualmente as disciplinas de Direito Processual Civil I e II e Estágio.
