26/05
Segunda etapa do Ciclo de Palestras sobre o novo CPC termina nesta quinta
01/09/16
Dando continuação ao Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC), promovido pela Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Gerência de Capacitação, cerca de 90 servidores do Tribunal de Justiça participam desde quarta (31), com seguimento nesta quinta-feira (1), no auditório Alcides Carneiro, no prédio do TJPB, dos debates dos dois últimos painéis: admissibilidade recursal e principais inovações dos recursos em espécie. O encontro teve início às 9h e se estenderá ate as 12h
Nesta segunda etapa dois encontros aconteceram, na quarta com a turma 1 e nesta quinta (1º de setembro), com a turma 2.
O desembargador João Benedito foi um dos conferencistas de ontem, ao lado dos professores Rinaldo Mouzalas e Vital Borba. O evento contou ainda com os debatedores Rodrigo Augusto e Amanda Luna.
Conforme informou o gerente de capacitação do TJPB, Cláudio Cavalcante, o objetivo principal de encontro é fomentar a discussão sobre alguns pontos do novo CPC, que entrou em vigor em 16 de março desse ano. “Já realizamos esse trabalho de capacitação com os servidores do primeiro grau e, agora, voltamos esse trabalho para os servidores que atuam no segundo grau de jurisdição”, disse o gerente.
“Hoje falamos sobre o terceiro e quarto módulo. O terceiro diz respeito à questão da admissibilidade recursal com foco na análise dos pressupostos de admissibilidade dos recursos. Já no quarto e último módulo falamos sobre os recursos em espécie, mostrando quais são as principais inovações trazidas pelo Novo CPC, sobretudo detalhando os pontos em que o Código não foi tão claro para as novidades que ele trouxe em seu teor. Mostramos também como pode ser feito uma leitura dessas novas disposições legais”, disse o professor, mestre em Processo e Cidadania e especialista em Direito Processual Civil, Rinaldo Mouzalas.
Por Laíse Santos (estagiária)
