26/05
Setor de transportes deflagra paralisação em todo o País
21/05/18
Caminhoneiros autônomos de todo o Brasil iniciaram uma paralisação geral a partir desta segunda-feira (21), mas em algumas regiões do País o movimento já começou. Os 120 sindicatos que representam a categoria, associações e cooperativas têm realizado assembleias para decidir pela greve, isso diante da falta de respostas do Governo Federal a um Ofício encaminhado no dia 15 de maio, pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos a pedido das entidades de base, expondo o descontentamento da categoria diante dos constantes aumentos no preço do óleo diesel e a insistente cobrança de pedágio dos motoristas, mesmo quando eles trafegam vazios e com os eixos dos caminhões suspensos.
No documento, a CNTA, que representa mais de um milhão de caminhoneiros autônomos, apresenta a insatisfação dos caminhoneiros com o baixo valor do frete e com prejuízos acumulados há anos, agravada hoje pelos reajustes quase que diários no valor do diesel. A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos lembra o último grande movimento de paralisação realizado pela categoria, em 2015, fez várias reivindicações e apesar de todos os esforços e discussões, poucas medidas foram tomadas, desde então, para resolver essa crise.
Concessionárias ignoram lei
O Governo Federal sancionou em 2015, a Lei 13.103/15, que suspende a cobrança de tarifa de pedágio dos caminhões vazios que passam com os eixos suspensos nas praças de pedágio, mas a medida só está sendo respeitada pelas concessionárias que administram as estradas federais. Nas rodovias administradas pelos estados, principalmente no do Paraná, São Paulo e em Mato Grosso, as concessionárias continuam cobrando dos caminhões com eixos suspensos e sem carga.
De acordo com o presidente da CNTA, Diumar Bueno, além do problema do pagamento do pedágio, a categoria quer discutir com o Governo Federal, o valor do óleo diesel, pois os aumentos praticados hoje prejudicam a população e elevam os preços de todos os setores produtivos do País. Para se ter ideia, o preço do óleo diesel tem um impacto de mais de 50 % na planilha de custos dos caminhoneiros.
Alternativas propostas
Por isso, eles querem a criação de um subsídio ou a redução da carga tributária, como do PIS e COFINS, que custam13% sobre o valor do diesel e a alíquota do ICMS passa 20%. Diumar Bueno lembra que mais de 80% de tudo que é consumido no País seguem pelas rodovias, logo o setor é fundamental para economia e sem entrar no mérito da política de composição dos preços dos combustíveis, feito pela Petrobras, o Brasil é basicamente ‘’rodoviarista’’, o diesel, essencial para o setor de transportes e deveria ter valor diferenciado.
A greve dos caminhoneiros inicia na segunda-feira sem prazo para acabar, as entidades coordenadoras das manifestações, sediadas por todo o país, afirmam que o movimento é pacífico e que todos os motoristas estão sendo orientados a não carregarem e a permanecerem parados nas empresas ou em casa, aqueles que estiverem em trânsito devem parar nos postos de combustíveis nas rodovias e que não haverá bloqueio das estradas.
Os Sindicatos também estão informando que caminhões carregados com cargas vivas, medicamentos, ambulâncias, ônibus e carros em geral não serão impedidos de trafegar pelas rodovias. A CNTA expôs ao governo, através do documento protocolado dia 15, sua preocupação com a insatisfação geral do setor, e que, a paralisação poderá ser evitada assim que o Governo Federal abrir negociação para atender as reivindicações dos caminhoneiros.
Orientação em Nota
A CNTA, diante de algumas decisões liminares que preveem aplicações de multas, aconselhou em nota, a todas as entidades sindicais, representativas da categoria dos transportadores rodoviários autônomos de cargas, que orientem os trabalhadores a exercerem seu direito de manifestação de forma pacífica e nos precisos limites da lei e reafirmou seu compromisso com os entes representativos dos caminhoneiros, reiterando o posicionamento de sua diretoria para que as entidades filiadas exerçam o direito de protesto, sempre dentro do limite da legalidade, desaprovando ações arbitrárias e atos de violência que culminem em ameaça à integridade física e patrimonial de terceiros.
