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TCU participa de reuniões do comitê gestor do São Francisco
06/09/16
Após auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) que verificaram falhas no programa de revitalização do São Francisco, o governo federal instituiu, por meio de decreto, o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco. O TCU foi convidado pelo ministério da Integração Nacional para participar das reuniões de planejamento do comitê gestor do programa, também criado pela decisão do Executivo.
O ministro presidente do TCU, Aroldo Cedraz, participou da 2º reunião preparatória do comitê e citou o arcabouço legal que envolve o manejo de recursos hídricos e discorreu sobre casos de sucesso pelo mundo na revitalização de bacias hidrográficas. Cedraz ressaltou também a importância de se incluir a população no desenvolvimento de ações de recuperação do São Francisco. “Os comitês de bacia são verdadeiros parlamentos da água, pois têm poder para tomar decisões importantes e representam os usuários diretos do rio. Só podemos gerir os recursos hídricos com a participação efetiva dessas pessoas”, enfatizou.
O ministro da Integração, Helder Zahluth Barbalho, coordenador dos trabalhos, citou o protagonismo do TCU em relação ao tema e elogiou a postura preditiva do Tribunal. “O Tribunal de Contas da União está forte e presente em todo esse processo de revitalização do São Francisco. E claramente vemos uma mudança de posição da instituição, que passou a ser cooperativa e interativa com a administração pública”, afirmou o ministro.
O comitê gestor é composto por diversos ministérios e estados que integram a bacia do São Francisco, além de serem assessorados por órgãos técnicos de apoio. O grupo tem 90 dias para se organizar e apresentar um planejamento de ações para reverter o cenário de degradação ao longo do rio.
