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TJPB cria Comissão de prevenção de acidentes de trabalho de Oficiais de Justiça
07/08/17
O Tribunal de Justiça da Paraíba criou uma Comissão Permanente de Prevenção de Acidentes Laborais de Oficiais de Justiça, composta pelas servidoras Ana Cláudia Oliveira, Ângela Cristina Nogueira e Honorina Fernandes e a primeira reunião de trabalho ocorreu na última sexta-feira.
A criação da Comissão decorreu de um pedido formulado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, de aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) necessários ao exercício de atividades exclusivamente externas. “Recebemos o Ato Presidencial 67/2017 com bastante satisfação, por seu significado, que revela uma importante política de alcance continuado”, afirmou o presidente do Sindojus-PB, Benedito Fonsêca.
Reflexos para jurisdicionados
Ele destacou que diariamente vários Oficiais de Justiça das mais diversas comarcas procuram o Sindicato, relatando sérios problemas de saúde que impactam no exercício diário de suas atividades, causando uma grave descontinuidade, com reflexos negativos para os jurisdicionados que terminam não tendo a concretude do direito materializado em toda a extensão da máquina judiciária.
Benedito renovou o compromisso da entidade de contribuir com a medida que considerou das mais importantes e disse esperar que ela venha a trazer um novo olhar, sob o aspecto do valor humano para o Oficial de Justiça. “Esse é mais um resultado da nossa luta diuturna e efetiva em defesa e favor da categoria”, concluiu.
