TRE-DF realiza 3º Encontro Nacional de Juristas de Tribunais Eleitorais nesta sexta-feira

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral Rui Barbosa, realiza, nesta sexta-feira (18), a terceira edição do “Encontro Nacional de Juristas de Tribunais Eleitorais” que tem por objetivo debater os principais temas da Justiça Eleitoral brasileira, realizar intercâmbio de informações e proceder balanço das eleições 2016.

O encontro contará com a presença de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e doutrinadores de reconhecimento nacional, quando serão discutidas as inovações do direito eleitoral, tramitação das listas tríplices e demais questões objetivando o melhoramento da justiça eleitoral.

Convidado para atuar no “III Encontro Nacional de Juristas de Tribunais Eleitorais”, o juiz membro do TRE-PB, Marcos Antônio Souto Maior Filho, leva sua experiência para compartilhar com os demais Juristas de Tribunais Eleitorais.

O evento está acontecendo no Salão Nobre do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, situado na Praça Municipal – Quadra 02, Lote 06, Brasília-DF, e aborda temas como: “O Papel dos Juristas nos Tribunais Eleitorais”, “LOMAN e a atividade jurisdicional do Advogado”, “Tramitação e Requisitos das Listas Tríplices”, “Reforma Política”, “Balanço das Eleições Municipais”, “Cassação de Mandato e Vontade Popular: Princípios do Direito Eleitoral”, “Temas atuais e polêmicos de Direito Eleitoral”, “O impacto da Jurisprudência do STF no Sistema Eleitoral”, “Necessária Participação da Justiça Eleitoral na Elaboração das Leis Eleitorais” e “A força dos Precedentes Eleitorais”.

Para o encerramento do “Encontro Nacional de Juristas de Tribunais Eleitorais”, está prevista uma homenagem ao Ministro do STF Sepúlveda Pertence.