Supremo Tribunal Federal 17/10 Ação penal por trabalho escravo é de competência da Justiça Federal, decide STF
Supremo Tribunal Federal 17/10 STF vai decidir se cabe aos municípios instituir taxa de fiscalização de torres de celular
Tribunal de Contas da União 16/10 TCU identifica irregularidades em licitação e contratos para construção de unidade de saúde em Palmeira das Missões/RS
OAB 15/10 Subseção de Patos passará a funcionar provisoriamente em nova sede a partir da próxima quinta
Supremo Tribunal Federal 15/10 Ministro da Fazenda afirma à presidente do STF que PEC 241 preserva autonomia do Judiciário
Supremo Tribunal Federal 15/10 Mantida decisão do CNJ que determinou aposentadoria de juiz acusado de beneficiar cartório
Supremo Tribunal Federal 15/10 Ministro suspende efeitos de decisões da Justiça do Trabalho sobre ultratividade de acordos
Tribunal de Justiça 15/10 Advogados têm até o dia 21 para enviar relação de processos para o Mutirão DPVAT da Capital
OAB 14/10 OAB-PB realiza audiência pública e critica proposta de Reforma Trabalhista do governo federal
