26/05
VEPA da Capital recebe visita de alunos de Direito da UFPB
08/09/16
Cerca de 30 alunos do quarto período do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), acompanhados do professor de Direito Penal da instituição, Gustavo Batista, visitaram na ultima segunda-feira (05), o juiz da Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA) da comarca de João Pessoa, José Geraldo Pontes.
Durante o encontro, o juiz fez questão de explicar para os acadêmicos de Direito, como funciona a unidade judiciária, sua competência e, ainda, informou sobre dados estatísticos, além de outros temas ligados a execução penal, como prescrição, indulto, penas restritivas de direito, entre outros.
O magistrado José Geraldo, com o professor Gustavo Batista, juntamente com alguns alunos, analisaram processos envolvendo cumprimento de penas alternativas, com vistas a estudar uma parceria quanto à pena de limitação de final de semana e a justiça restaurativa, além da criação de um patronato.
Patronato – É uma instituição indispensável ao bom exercício da execução penal, o qual tem como função precípua prestar assistência jurídica integral e gratuita aos presos e egressos, além de contribuir para a fiscalização da execução penal.
Doação recursos pecuniários – Além da visita, Geraldo Pontes, anunciou que a VEPA liberou recursos na ordem de R$ 25,000,00 (vinte e cinco mil reais), referente à primeira parcela que dará início a construção de um pavilhão no Presídio “Flóscolo da Nóbrega,” no Róger, que terá capacidade para acomodar 150 presos provisórios. A entrega foi feita à presidente do Conselho da Comunidade, Elluênia Lucena.
O Conselho da Comunidade, que funciona no Fórum Criminal da Capital, é composto por 10 membros, envolvendo profissionais da área de psicologia, serviço social e de pastorais.
O magistrado Geraldo Pontes adiantou que a destinação dos recursos da prestação pecuniária para o sistema penitenciário, atende a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, também, da Corregedoria da Justiça, e visa o melhoramento da política criminal em prol dos apenados.
Por Clélia Toscano
